Normas Fundamentais Sobre o Seguro Escolar
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- Categoria: Orgãos de Gestão
- Publicado em quarta-feira, 23 outubro 2019 12:30
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Considera-se acidente escolar o que ocorra durante as atividades programadas pela escola (curriculares, de complemento curricular e/ou extra curricular) ou no percurso casa-escola-casa, dentro do período considerado necessário para o aluno efetuar esse percurso, durante o período de aulas.